BRIGADA ECOLÓGICA DE AMERICANA

Projeto de Proteção Ambiental, dentro da Bacia do Rio Piracicaba, no município de Americana SP, focado nas diversas ações contra os incêndios e ou queimadas nas áreas de Proteção Ambiental, as APPs e APAs. Trabalharemos tanto na ação direta de combate à queimada ambiental, quanto em ações políticas e de Educação Ambiental que visem a Proteção do Sistema Hídrico da Bacia do Rio Piracicaba. Projeto “modelo” de cunho sócio-ambiental de ação voluntária.

10.05.2006

O GRUDE é parceiro preferêncial do GREENPEACE
no projeto Cidade Amiga da Amazônia


APRESENTAÇÃO


A Brigada Voluntária de Combate a Incêndios Ecológicos da Cidade de Americana, denominada BREA – Brigada Ecológica de Americana é um Projeto de propriedade intelectual do “GRUDE” – Grupo de Defesa Ecológica da Bacia do Rio Piracicaba, com CNPJ: 03.005.820/0001-64.

A Brigada Ecológica atuará na região de Americana SP, utilizado veículos próprios e de parceiros nas atividades de combate a incêndios ambientais, com equipamentos de combate e proteção adquiridos através de doações, patrocinadores e campanhas. Os brigadistas (voluntários) serão treinados e habilitados, para o exercício da tarefa, através de cursos específicos e constantes, ministrados por técnicos contratados, por convênio com o Ibama/Prevfogo, o Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, entre outros.

MISSÃO


A nossa missão é preservar o Meio Ecológico, com ênfase em APPs, Matas Ciliares e Nascentes. Acreditamos que esta atividade vem ocupar um espaço vazio que representa a maior ameaça ao já combalido sistema hídrico de nossa região. Hoje os incêndios e queimadas são os principais agentes de degradação ambiental, sendo responsáveis por mais de vinte e dois por cento das ocorrências registradas pelo GPA – Grupo de Proteção Ambiental da Guarda Civil de Americana. Uma estatística alarmante que consome, ano a ano, a vegetação ciliar de nossas nascentes e que até este momento não conta com nenhuma ação efetiva.
Devido a imediata necessidade de proteção ao depauperado espaço natural existente em nossa região o “GRUDE” chama pra si, a responsabilidade de criar um sistema de proteção contra danos ambientais oriundos dos incêndios e queimadas. Na maioria das vezes, o combate a focos iniciais, evita que grandes incêndios aconteçam.

O BRIGADISTA


Elemento principal do projeto, o Brigadista será todo cidadão que tenha consciência ambiental desenvolvida, que sente a necessidade de participar do processo de preservação ambiental de nosso planeta. Para se tornar Brigadista o voluntário se inscreve no módulo inicial de preparação, ministrado por profissional capacitado, com foco nas técnicas de combate de incêndio nos mais variados ambientes, segurança pessoal e de grupo, primeiros socorros, sobrevivência, entre outros. Além do curso básico de capacitação, serão realizados cotidianamente cursos e workshops que contribuam com o desenvolvimento técnico e pessoal dos voluntários.
Como só a teoria não apaga fogo, depois de treinado, o Brigadista enfrentará o adverso clima de incêndio ambiental com equipamento adequado para aquele tipo de ação. Estamos falando de ferramentas de combate e extinção de chamas no meio agreste, assim como equipamentos de defesa pessoal.
A segurança do Brigadista é fator primordial para o sucesso do projeto. Em toda ação de combate estará presente o veiculo de apoio que será uma base de primeiros socorros, equipada com todo instrumental necessário para atendimento dos mais variados tipos de acidente inerentes ao trabalho, desde um simples cisco no olho, até casos de queimadura e inalação de gazes. Vale lembrar que para a reedição deste projeto, o conselho executivo do BREA estuda a possibilidade de instituição de seguro saúde e de vida, para o Brigadista no exercício do combate.
A BREA trabalhará com as mais variadas técnicas de valorização do voluntário, banco de horas, cursos de especialização, prêmios honoríficos farão parte do programa de incentivo ao Brigadista.

TRANSPARÊNCIA



Outro importante compromisso do “GRUDE” é com a transparência. Para atingir esta imperativa condição, esta garantido no Regulamento interno da BREA que todo Brigadista Voluntário é membro nato do Conselho consultivo da mesma, assim como os parceiros, apoiadores e patrocinadores.
Você também pode participar. Apagar um foco de incêndio significa preservar o meio ambiente, que é nossa fonte de vida.

OBJETIVO GERAL


A “BREA” tem por finalidade e objetivo:
I – preservar e proteger a natureza e combater a degradação da vegetação ciliar da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba na região de Americana.
II – educar, conscientizar, divulgar, mobilizar e organizar a comunidade para o alcance do bem-estar físico, mental e social, baseado nos princípios fundamentais da Ecologia, capacitando o cidadão, tanto tecnicamente como filosoficamente, para a defesa do Meio Ambiente, no mais amplo sentido da palavra;
III – promover e/ou produzir ações culturais, técnicas, jurídicas, científicas, político–ambientais e outras, visando a obtenção um ambiente equilibrado para o homem e todas as demais espécies;
IV – investigar as leis inexploradas da natureza e os poderes latentes do homem;
V – desenvolver atividades de prevenção e combate a incêndios em vegetação nativa;
VI – promoção da cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico, artístico e natural;
VII – promoção do voluntariado;
VIII – promoção da ética, da paz, da cidadania, dos direitos humanos, da fauna e da flora, da democracia e de outros valores universais;
IX – difundir conhecimentos conservacionistas e princípios de desenvolvimento sustentável por meio de suas ações, cursos, concursos, publicações, palestras e conferências;
X – firmar convênios, ajustes, acordos e parcerias, visando à consecução de suas finalidades;
XI – associar pessoas interessadas em defender a ecologia.
XII – praticar e difundir métodos cooperativos de produção e defesa ambiental;
XIII – promoção da educação ambiental, atividades de recreação, lazer e integração sócio-cultural da comunidade;
XIV – planejar, organizar, executar, contratar e manter todos os serviços administrativos, técnicos e sociais, visando alcançar seus objetivos.

XV – Formar consciência crítica em defesa do Meio Ambiente.
XVI –Ser Projeto Modelo e laboratório de estudo para o desenvolvimento técnico/científico do combate ao Incêndio Ambiental.
XVII – Ser referência no combate ao Incêndio Ambiental, com capacidade técnica para atuar em âmbito nacional e internacional.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS


• Montagem da estrutura física do projeto.
• Contratação da equipe técnica.
• Aquisição do material operacional (base).
• Aquisição de veículos, ferramentas operacionais, equipamentos de proteção

pessoal e materiais de primeiros socorros.
• Formar duzentos Brigadistas Voluntários, no período de dois anos.
• Formatar os módulos operacionais.
• Desenvolver estratégia de comunicação integrada.
• Formalização de convênio com Universidade para projetos de pesquisa.
• Replicação do projeto com repasse do KnowHow para parceiros interessados.
• Desenvolver ações de Educação Ambiental relacionadas ao projeto.

JUSTIFICATIVA


Levando-se em conta, o passivo ambiental causado pelas queimadas e incêndios florestais;

Levando se em conta, que a situação da região de Americana é área critica em relação à poluição atmosférica;

Levando se em conta, que o Pólo Petroquímico de Paulínia é um grande, talvez o maior, contribuidor para a saturação do ar de toda região;

Levando se em conta, que além de ser um atentado ambiental, a queimada é principalmente um problema de Saúde Pública;

Levando se em conta, que o governo (nas três esferas), não tem plano de ação nem capacidade econômica/estratégica para resolver este problema específico;

Levando se em conta, que a proteção do Meio Ambiente é dever constitucional;

Levando se em conta, a vocação de nossa ONG para a defesa do Meio Ambiente;

Além do grau de maturidade de nossa Sociedade Civil;

Acreditamos na viabilidade prática da Brigada Ecológica de Americana, se não vejamos:

O problema das queimadas é real, enorme, impreterível e precisa ser enfrentado com a máxima urgência.

A credibilidade do “GRUDE” como ONG Ambientalista, baseada nas mais diversas ações de Educação e Defesa Ecológica realizadas desde a sua fundação, grande parte delas em parceria com o primeiro e segundo setores, nos qualifica a enfrentar este tão importante desafio.

ESTRATÉGIA DE AÇÃO




A “BREA”, através do “GRUDE” poderá firmar contratos, convênios, estabelecer parcerias com instituições públicas e/ou privadas, nacionais e/ou estrangeiras, que possuam objetivos afins, sem alterar a personalidade própria, sempre por decisão da maioria absoluta dos membros da Diretoria e do Conselho Consultivo do projeto.
No desenvolvimento de suas atividades, a “BREA” observará os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade, eficiência e não fará qualquer discriminação de raça, cor, gênero, religião ou convicção política;
Para cumprir este propósito o “GRUDE” atuará por meio da execução direta de projetos, programas ou planos de ações, da doação de recursos físicos, humanos e financeiros, contribuição voluntária dos seus brigadistas ou prestação de serviços intermediários de apoio à outras organizações sem fins lucrativos e a órgãos do setor público ou privado que atuam em áreas afins.

O DIA A DIA DO BRIGADISTA




O atendimento aos sinistros ambientais será feito de forma sistematizada, vinte e quatro horas por dia, nos trezentos e sessenta e cinco dias do ano, da seguinte maneira:
• A central de operações recebe as chamadas e denúncias, através de um numero telefônico que será disseminado pela região em um extensivo trabalho de marketing.
• O operador identifica a localização da ocorrência e aciona os Brigadistas Voluntários.
• O veículo de apoio é despachado imediatamente para o local do incêndio.
• O Corpo de Bombeiros da Polícia Militar é informado sobre a ocorrência. Toda vez que os Bombeiros se fizerem presentes, antes ou depois da chegada dos Brigadistas, o comando da ação será passado aos mesmos.
• No local do sinistro, depois de um briefing, os Brigadistas vestirão os equipamentos de proteção pessoal, farão a seleção dos tipos de ferramentas mais adequados para o trabalho específico e começarão o combate ao incêndio imediatamente.
• Toda ação de combate será registrada em foto e vídeo para documentação legal e histórica, além de servir como material de educação ambiental.
• Todos os casos atendidos serão registrados em BO (Boletim de Ocorrência).
• Aos Sábados serão ministrados cursos preparatórios e de reciclagem para os Brigadistas, além de treinamentos práticos.
• Ações de comunicação social e de marketing serão realizadas cotidianamente.
• A Gerência Técnica de Planejamento Aplicado desenvolverá ações de incentivo, recrutamento e capacitação de novos Brigadistas.
• Serão criadas ações de captação de recursos extras para a constante modernização dos procedimentos e ampliação da abrangência do Projeto.

PLANEJANDO SUSTENTABILIDADE

Como apoiador e participante da Agenda 21 de Americana, o GRUDE sabe da importância do planejamento estratégico para a sustentabilidade do projeto. A certeza do sucesso institucional da BREA esta calçada neste planejamento que será ancorado nas seguintes bases:
• Capacidade de Financiamento – Para alcançar a sustentabilidade econômica do projeto, o GRUDE, na condição de “OSCIP” (em processo de requisição), usara as premissas de incentivo fiscal garantidas na lei 9.790/99, para a captação de recursos junto ao segundo setor. Além do recurso incentivado, recorreremos a outras fontes, tais como:
- Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO - lei Nº 7.663/91;
- Fundo Federal de Defesa de Direitos Difusos - Lei n.º 9.008/95;
- Fundo Estadual de Defesa de Direitos Difusos Lesados – lei nº 6.536/89;
- Comitês BH PCJ – Cobrança pelo uso da Água - Lei estadual nº 12.183/05, Lei Federal nº 9.984/2000;
- Campanhas e ações de arrecadação direta;
- Convênio com o Poder Executivo Municipal;
- Convênio com Empresas locais, entre outros.

BASE TÉCNICA DO PROJETO


A metodologia operacional deste projeto seguirá as mais modernas técnicas de gerenciamento, tanto de administração quanto de operação logística. A operação estratégica do projeto fluirá através de quatro setores distintos:

- GE - Gerência Executiva – Responsável pelo andamento global, coordena todas as ações estratégicas do projeto, apresenta as prestações de conta, preside a Assembléia do Conselho Consultivo e representa a BREA perante a Sociedade Civil e as Autoridades Constituídas.

- GRIM - Gerência de Relações Institucionais e Marketing – Responsável pela área de comunicação institucional e financiamento, esta gerência será o elo de sustentabilidade do projeto.
Será a coordenadora das relações com profissionais e agencias de marketing, veículos de comunicação e a sociedade civil. Também será responsabilidade desta gerência o cuidado com a marca institucional de todos os nossos parceiros. É daqui que sairão as estratégias de otimização de exposição de mídia da BREA, assim como de seu(s) patrocinador(es) e parceiros. Além de trabalhar com todos os veículos de mídia disponíveis, a GRIM é responsável também pela estratégia de captação de recursos financiamentos.

- GAC – Gerência Administrativa e Contábil – Utilizando as mais adequadas metodologias, esta gerência será responsável pelo planejamento contábil e administrativo do projeto. É o elo da BREA com a transparência, a responsabilidade das prestações de contas, a clareza das relações contábeis e com o(s) Patrocinador(es). Além da auditoria constante da Secretaria Executiva do GRUDE, internamente a GAC fará prestações de contas periódicas para o Conselho Consultivo da BREA. Externamente fará as prestações de contas para os órgãos responsáveis, para os patrocinadores e parceiros e estará sujeita as auditorias do TCU.

- GPTA – Gerência de Planejamento Técnico Aplicado – Responsável pela metodologia de ação direta “o combate ao fogo”. São alguns exemplos desta Gerência, as diretrizes científicas para a formação do acervo de equipamentos de campo, ferramentas de combate, equipamentos pessoais de proteção, materiais de primeiros socorros e transporte tático. Além das diretrizes técnicas a GPTA será a coordenadora das ações diretas, da capacitação dos Brigadistas, das ações de Educação Ambiental, da Manutenção da Estrutura Física do Projeto e das relações técnicas com o(s) Patrocinador(es) e Parceiros.

Responsabilidade Social




O GRUDE nasceu das relações comunitárias de seus membros que queriam fazer algo de efetivo em defesa do Rio Piracicaba. O espírito comunitário sempre se fez presente nas dezenas de projetos já realizados ao longo destes anos e é com esta visão que nos propomos a gerenciar a BREA.

PARCERIA É FUNDAMENTAL


Nós acreditamos que ao témino do período de implantação da BREA teremos uma fómula tecnicamente eficaz de combate ao Fogo Ambiental, um mal que se espalha literalmente, por todo o território brasileiro. Teremos também o mapeamento financeiro necessário para a implantação e manutenção do projeto. Levando se em conta que a queimada florestal é uma emergência real; que precisamos desenvolver a Rede Nacional de Combate ao Incêndio Florestal e que só através do Voluntariado e da Educação Ambiental iremos sanar esta feriada social, podemos afirmar que o sucesso desta formula pode ser espalhado pelo Brasil, como fogo em capim seco.
Outro aspecto que garante o êxito do projeto, é o interesse demonstrado pela sociedade local. A Administração Pública Municipal, através da Secretaria do Meio Ambiente é parceria do projeto. Esta parceria envolve a concessão de uso de uma área municipal, por um periodo de vinte anos, que será usado como base operacional da BREA. Alguns lugares estão sendo estudados, entre eles o antigo Camping Municipal, às margens da Represa de Salto Grande, área estratégica de nossa atuação.
A ACIA – Associação Comercial e Industrial de Americana mostrou se também, interessada em participar do projeto.

ABRANGÊNCIA:


Tendo em vista a característica de Projeto Modelo, podemos dizer que a vocação da BREA é incentivar a efetiva formação da Rede Nacional de Combate e Prevenção ao Fogo Florestal/Ambiental. A área de atuação direta, geograficamente falando, fica na confluência dos Rios Atibaia e Jaguari, o berço do Rio Piracicaba. Nosso raio de ação estará concentrada na região de Americana com ênfase nos três rios citados acima; na fortemente degradada Represa do Salto Grande; na sub bacia do Rio Quilombo e nas APPs. Devemos levar em conta também, que a proteção das Matas Ciliares desta combalida região se reflete de forma positiva para toda a Bacia, principalmente para as populações que vivem a jusante de Americana.

LOCAL DE REALIZAÇÃO:



Município de Americana – Estado de São Paulo
Base preferencialmente às margens da Represa de Salto Grande.
Municípios de influência: Santa Bárbara d’Oeste, Paulínia, Nova Odessa, Limeira, Cosmópolis e Sumaré.

PLANO DE DIVULGAÇÃO E
COMUNICAÇÃO DO PROJETO:

A comunicação é tratada em nosso projeto de forma profissional, a área é vital para o sucesso da BREA. A GRIM - Gerência de Relações Institucionais e Marketing terá a responsabilidade de desenvolver três planos estratégicos de comunicação distintos:

I – Institucional
Apresentar o projeto para a Sociedade Civil, Patrocinador(es) e Parceiros. Zelar pela valorização da BREA. Criar os elementos que vincule a marca aos valores de Proteção, Defesa, Solidariedade, Credibilidade e Segurança.

II – CPA Comunicação de Planejamento Aplicado
Será desenvolvida em sinergia com a GPTA. O Mapeamento e codificação da área de abrangência é um dos exemplos deste trabalho, alguns outros são: Padronização da comunicação interna, criação de peças de comunicação estratégica (adesivos, imãs de geladeira, placas de rua, banners, folders, etc.), para a divulgação do DISQUE BREA, cartilhas de Educação Ambiental, material didático para a formação dos Brigadistas, placas de informações diversas (áreas de risco, APPs, etc.).

III – Marketing
Usando as modernas práticas da comunicação, este plano estratégico, traçará as linhas de ação para a exposição do projeto e da(s) marca(s) do(s) seu(s) Patrocinado(es) e Parceiros. Os critérios técnicos de cada marca serão respeitados e maximizados. Toda ação que envolva as marcas do(s) Patrocinador(es) e Parceiros será preferencialmente pré-aprovadas pelos respectivos departamentos de marketing. A criação da marca “BREA” faz parte desta tarefa. No formato de “press release”, os boletins de ocorrência serão encaminhados a todos os veículos de comunicação e secretarias municipais da Região Metropolitana de Campinas, além das publicações que tratam do assunto a nível nacional, com as respectivas fotos e a assinatura dos participantes do projeto.

Relacionamento Institucional:
- Patrocinador(es) Empresa(s), Fundação(ôes), Consórcios, Autarquia, Prefeituras, Universidades que queiram, de forma incentivada ou não, garantir o financiamento básico do projeto.
- Apoiador Benemérito Qualquer entidade que venha contribuir de forma vital para a realização do projeto. Exemplo: Prefeitura Municipal de Americana, doadora (concessão por tempo definido) do espaço físico da base.
- Apoiadores Todas as entidades juridicamente constituídas que colaborarem de alguma forma com o sucesso do projeto, de forma global ou pontual.
- Sócio Todo cidadão que, de forma incentivada ou não, contribuir financeiramente para a realização de projeto.

PARCERIAS E ALIANÇAS




A ancora do projeto esta baseada em duas parcerias, com o(s) Patrocinador(es) e com o Apoiador Benemérito, Prefeitura Municipal de Americana, que garantirão a sustentabilidade do mesmo. Porém não podemos descartar a importância dos demais Apoiadores. Alguns Exemplos:
- Corpo de Bombeiros
- Faculdades e Escolas Técnicas;
- GAMA;
- Secretaria do Meio Ambiente;
- Secretaria de Educação;
- Secretaria de Comunicação;
- Consórcio PCJ;
- Ong. Barco Escola da Natureza;
- Escolas estaduais, municipais e particulares;
- Empresas, entre outras.

Ações Institucionais



1) Evento de inauguração com a presença de todos os envolvidos no projeto, autoridades, estudantes, com divulgação na mídia regional.

2) Apresentação do projeto na Câmara Municipal, com divulgação na mídia.

3) Festa Junina da BREA, evento para arrecadação de fundos, conscientização da população, exposição do projeto, confraternização do Brigadistas e apresentação do(s) Patrocinador(es) e Apoiadores. Mídia espontânea e incentivada.

4) Participação no desfile de Sete de Setembro com banners dos Parceiros material de apoio, divulgação na mídia.

5) Primeiro Encontro Nacional de Brigadistas Ambientais de Americana – Workshop três dias, com Exposição de equipamentos e Brigadas.

6) Lançamento do Documentário – Um dia na vida do Brigadista Voluntário.

7) Semana do Meio Ambiente de Americana – Além da participação no evento oficial do Município, desenvolveremos cinco dias seguidos de atividades, na sede do BREA, de atividades.
8) Evento de encerramento do ciclo: Prestação de contas e informe de continuidade, com a presença dos Parceiros, autoridade, todos os Brigadistas, entrega da graduação dos mesmos. Evento aberto para toda comunidade, com a presença da mídia regional.

Sabemos das enormes dificuldades inerentes na realização deste projeto. Não estamos propondo a confecção de um bolo. Ainda não foram criadas regras e fórmulas específicas para o enfrentamento desta questão, tão pouco massa crítica suficiente para uma sensibilização consciente de nossa sociedade em relação a este problema, que afeta diretamente a Saúde Pública deste país.